RESOLUÇÃO INTERNA Nº 001/2024
Dispõe sobre a nomeação de empregados do quadro técnico da Unidade Executora – Cooperativa de Trabalho Agropecuária Mista de Barro Alto – AGROCOOP para compor função na Comissão Especial de compras e de outras providências.
A Cooperativa de Trabalho Agropecuária Mista de Barro Alto – AGROCOOP, por seu Diretor-Presidente, Luiz Carlos Viana de Souza, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 033.552.675-62, portador da cédula de identidade n° 1383039674, expedida pela SSP-BA no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o custeio de projetos executados pela Cooperativa de Trabalho Agropecuária Mista de Barro Alto – AGROCOOP, através dos recursos públicos oriundos do orçamento do Estado da Bahia e da União;
CONSIDERANDO a observância obrigatória das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e da lei estadual 9.433/2005, com respectivas regulamentações, além da Recomendação AGE 009/04 e resolução TCE 086/2003 e normas correlatas;
CONSIDERANDO, por fim, os princípios da publicidade, moralidade e eficiência na gestão dos gastos com recursos públicos além dos enunciados fundamentais a boa governança e transparência administrativa;
RESOLVE
Art. 1º: Fica designada como Presidente da Comissão de Compras, no âmbito da Agrocoop – Cooperativa de Trabalho Agropecuária de Barro Alto, com atribuição de conduzir todos os atos necessários à gestão econômica e impessoal dos recursos provenientes dos CONVÊNIOS firmados com o Estado da Bahia e da União, firmado com a Agrocoop – Cooperativa de Trabalho Agropecuária Mista de Barro Alto, inclusive com funções e responsabilidades análogas a prevista pelo art. 51 da Lei Federal 8.666/93, a prestadora de serviço Virna Libório Oliveira, brasileira, solteira, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 039.711.035-96, portadora da cédula de identidade n° 1145890032 SSP/BA.
Art. 2º: Ficam designados como membros para compor a Comissão Especial de Compras as seguintes pessoas:
I – Membros Titulares:
- Maria do Socorro Ferreira Rocha, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade RG nº 0861674995 SSP/BA e inscrita no CPF sob nº 018.310.125-10;
- Cássia Verônica Ferreira de Aquino, brasileira, solteira, Administradora, portadora da carteira de identidade RG nº 1464878773 SSP/BA e inscrita no CPF sob nº 041.891.465-60;
- Cid Eduardo de Andrade Cunha, brasileiro, solteiro, licenciado em Ciências Agrárias, portador da carteira de identidade RG nº 07.996.553-92 SSP/BA e inscrito no CPF sob nº 001.828.135-41;
II – Membros Suplente:
- Carla de Andrade Cunha, brasileira, solteira, assistente social , portadora da carteira de identidade RG nº 07.161.926-75 SSP/BA e inscrita no CPF sob nº 912.131.185-49;
- Ronival Ferreira de Souza, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade RG nº 11.299.999.-98 SSP/BA e inscrito no CPF sob nº 026.861.775-94;
Parágrafo Único – O mandato dos membros desta Comissão Especial de Compras, titulares e suplentes, será de 06 (seis) meses, cuja vigência terá início em 01/07/2024 e término em 31/12/2024, podendo ser prorrogado sem prejuízo das atribuições funcionais de cada um dos seus membros.
Barro Alto-BA, 01 de Julho de 2024.
Luiz Carlos Viana de Souza
Presidente-Diretor
Sede: Av. Canarana, 75, Lot. Vila Bela, Barro Alto-BA, CEP: 44.895-000
Fone: (74) 3641-4671.
Email: agrocoop.balto@hotmail.com
TERMO DE COLOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 069/2024
MAIS ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR.
- Data de assinatura: 21/08/2024 – Termo de Colocação 069/2024;
- Cooperativa de Trabalho Agropecuária Mista de Barro Alto – AGROCOOP – CNPJ: 06.072.911/0001-00;
- Descrição do Objeto da Parceria: Implementações de tecnologias sociais – Cisternas calçadão e barreiros trincheira, em diversas comunidades rurais dos municípios de Itaguaçu da Bahia, Gentio do Ouro e Barra do Mendes;
- Valor total da parceria: R$ 3.327.726,00 (Três Milhões, trezentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e seis reais) – Valor liberado: R$ 554.621,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais);
- Nomes e valores de remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham, remuneração prevista para o respectivo exercício e atividades:
| Nome | Função | Remuneração mensal | Atividades |
| Alexandre Ney Ribeiro Vasconcelos | Coordenador Técnico | 5.527,00 | Coordenar e supervisionar as atividades técnicas do projeto. Orientar, apoiar e supervisionar a equipe técnica. Planejar e organizar as atividades, monitorando os indicadores de desempenho e qualidade. Referência técnica para a equipe, solucionando problemas e garantindo que as especificações técnicas sejam seguidas. Colaboração com outras áreas para integrar as atividades técnicas com os objetivos gerais do projeto. |
| Cássia Verônica Ribeiro de Aquino | Gerente Administrativo | 5.527,00 | Gerenciar as operações administrativas do projeto, garantindo que todos os processos internos sejam alinhados com os objetivos. Monitorar as despesas e acompanhar os custos operacionais. Gerenciar as atividades de rotina, como folha de pagamento, compras e manutenção, garantindo que as políticas e normas sejam seguidas. Supervisionar a equipe, promover treinamentos, avaliar o desempenho da equipe para assegurar um ambiente de trabalho eficiente e colaborativo. Fornecer dados e relatórios para ajudar a coordenação a tomar decisões estratégicas sobre o funcionamento do projeto. |
| Ronival Ferreira de Souza | Técnico de Campo | 3.298,10 | Promover Assistência Técnica. Realizar visitas aos beneficiários do projeto, oferecendo orientações práticas sobre o mesmo. Promover capacitações, repassando boas práticas agropecuárias e soluções adaptadas ao semiárido, como a convivência com a seca, para tornar as práticas mais resilientes e eficientes. Acompanhar e avaliar a implantação das tecnologias sociais, gerando relatórios para ajustar estratégias conforme necessário. |
| Fabiano Vidal de Freitas | Comunicador Popular | 2.500,00 | Produção de spots em rádio, placas de outdoor, banners de experiência, boletins de experiência, cartilhas, folders e cartazes. |
Cooperativa de Trabalho Agropecuária Mista de Barro Alto – AGROCOOP
CNPJ: 06.072.911/0001-00 – End: Avenida Canarana, n° 75, Loteamento Vila Bela – Tel: (74) 99919-0744
Barro Alto – BA – CEP: 44.895-000 – E-mail: agrocoop.balto@hotmail.com
